Nesta sexta feira, que por coincidência do destino e
do calendário caíra no dia 13, nossos frágeis e assustados (com raras exceções)
representantes do povo votaram as contas da ex gestora do nosso Município.
Confesso que desconheço o regimento interno da Casa,
então irei me abster de tecer comentários censurando a forma que foram conduzidos
os trabalhos.
Também não tive presente na Câmara ou muito menos
procurei me inteirar dos fatos, bem porque não havia interesse de minha parte
do que lá aconteceria.
Confesso ainda, que errei em meu Juízo, quando
indagado nas ruas apostava que a Casa votaria contrário ao parecer do Tribunal
de Contas, e até postei comentários neste meu insignificante bloguinho. Fui
surpreendido pelo resultado do julgamento.
Após a sessão, como de costume, alguns amigos que lá
estiveram correram para me noticiar o acontecido, evidentemente com o escopo de
ver qual seria minha reação.
Relataram em partes o que acontecera e de como o
Ilustre Defensor da ex gestora, aproveitando da notória fragilidade e
insegurança da Casa conseguirá anular todos os atos da Sessão. Não querendo aqui
menosprezar o trabalho do profissional contratado para tal fim, muito pelo
contrário este realmente demonstrou preparo e competência para desempenhar sua
indispensável função como advogado, pelo que me relataram aqueles que lá
estiveram.
Mas tenho comigo, que a falta de conhecimento
técnico da Direção da Casa, contribuiu em muito para que a nódoa de erros e
irregularidades contribuísse para o surgimento da nulidade arguida pela Defesa.
Pelo que tomei conhecimento, e em minha singela opinião
está faltando aos Ilustres Vereadores que se propuseram em dirigir a Casa,
conhecerem de forma minuciosa o seu regimento interno. Vejam bem, quero deixar
claro, que lá não estive e nem tenho conhecimento do regimento da casa, como já
fora dito inicialmente nesta postagem, simplesmente estou escorado nos relatos
de pessoas que lá estiveram.
Como cidadão, e aí Nobres Vereadores, não preciso de
nenhum título outorgado por esta Casa, basta somente que eu tenha o meu título
eleitor e resida no Município, faço uma pequena indagação: Seria necessário
anular todos os atos da sessão, ou somente o seu ato administrativo
equivocadamente baixado posterior a ela???
Pelo que entendi não houvera nenhuma nulidade nos
atos anterior a sessão ou na própria sessão que julgou a contas, não é
verdade?!! Somente o ato de formalização do resultado do Julgamento, que fora
erroneamente escolhido pela Direção da Casa.
Se o ato de formalização estava erroneamente
baixado, veja bem, (volto a insistir que é minha opinião) bastava acatar o
pedido de nulidade e anular somente o ato administrativo e não a sessão de
julgamento.
E ainda se fora dado oportunidade a Defesa da ex
gestora, esta tendo sido apresentado na forma e tempo oportuno, a Sessão não
haveria de ser anulada, pois acredito eu que o resultado do julgamento não irá
mudar, a não ser que surja neste lapso tempo, até se realizar nova sessão
outros fatos não oficiais alheios a compressão dos nossos munícipes escoradas
em cifras e acordos espúrios.
Prosseguindo então em nossa superficial análise,
tendo sido oportunizado a defesa no tempo e forma correta, ao iniciar a
colheita dos votos, esta não mais poderia intervir nos atos e nos votos dos
membros da Casa. Então agiu corretamente a Vereadora Joelma em não mais
permitir a intervenção da defesa em sua decisão e na formalização do seu voto.
Ao contrário viraria uma enorme bagunça dando azo a constantes intervenções
oportunizando inclusive na coerção dos membros da Casa.
Vou repetir, minha opinião deixou de valer a muito
tempo, quando renunciei os meios políticos administrativos de nossa cidade, mas
como o assunto é este, vou dar um “pitaco”. Bastava anular somente o ato de
formalização baixado erroneamente pela Diretoria da Casa, para em seguida
novamente baixar o novo ato e desta forma o corretamente estabelecido no
regimento interno.
Mas como dissera inicialmente, acuados pela falta de
conhecimento técnicos aceitaram anular tudo, inclusive todos os atos não
atingidos pela nulidade arguida pela defesa. E neste aspecto erraram em cheio.
Os verdadeiros cidadãos deste município, portadores
do título de eleitor e não daquele título distribuído pela Casa, esperam dos
Vereadores que ajam correntemente, com lisura, com transparência e que
realmente cumpram com o que se propuseram em cima de um palanque.
Para finalizar esta minha singela e insignificante
postagem, lembro a todos, que aquela velha e conhecida risada estridente ecoara
novamente nesta sexta feira pelos cantos de nossa cidade, levada pela fumaça daquele ruidoso “tei-tei”. Rssssssssssss...
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