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sábado, 14 de dezembro de 2013

A sexta feira dos nossos Vereadores.



    Nesta sexta feira, que por coincidência do destino e do calendário caíra no dia 13, nossos frágeis e assustados (com raras exceções) representantes do povo votaram as contas da ex gestora do nosso Município.

    Confesso que desconheço o regimento interno da Casa, então irei me abster de tecer comentários censurando a forma que foram conduzidos os trabalhos.

    Também não tive presente na Câmara ou muito menos procurei me inteirar dos fatos, bem porque não havia interesse de minha parte do que  lá aconteceria.

    Confesso ainda, que errei em meu Juízo, quando indagado nas ruas apostava que a Casa votaria contrário ao parecer do Tribunal de Contas, e até postei comentários neste meu insignificante bloguinho. Fui surpreendido pelo resultado do julgamento.

    Após a sessão, como de costume, alguns amigos que lá estiveram correram para me noticiar o acontecido, evidentemente com o escopo de ver qual seria minha reação.

    Relataram em partes o que acontecera e de como o Ilustre Defensor da ex gestora, aproveitando da notória fragilidade e insegurança da Casa conseguirá anular todos os atos da Sessão. Não querendo aqui menosprezar o trabalho do profissional contratado para tal fim, muito pelo contrário este realmente demonstrou preparo e competência para desempenhar sua indispensável função como advogado, pelo que me relataram aqueles que lá estiveram.

    Mas tenho comigo, que a falta de conhecimento técnico da Direção da Casa, contribuiu em muito para que a nódoa de erros e irregularidades contribuísse para o surgimento da nulidade arguida pela Defesa.

    Pelo que  tomei conhecimento, e em minha singela opinião está faltando aos Ilustres Vereadores que se propuseram em dirigir a Casa, conhecerem de forma minuciosa o seu regimento interno. Vejam bem, quero deixar claro, que lá não estive e nem tenho conhecimento do regimento da casa, como já fora dito inicialmente nesta postagem, simplesmente estou escorado nos relatos de pessoas que lá estiveram.

    Como cidadão, e aí Nobres Vereadores, não preciso de nenhum título outorgado por esta Casa, basta somente que eu tenha o meu título eleitor e resida no Município, faço uma pequena indagação: Seria necessário anular todos os atos da sessão, ou somente o seu ato administrativo equivocadamente baixado posterior a ela???

    Pelo que entendi não houvera nenhuma nulidade nos atos anterior a sessão ou na própria sessão que julgou a contas, não é verdade?!! Somente o ato de formalização do resultado do Julgamento, que fora erroneamente escolhido pela Direção da Casa.

    Se o ato de formalização estava erroneamente baixado, veja bem, (volto a insistir que é minha opinião) bastava acatar o pedido de nulidade e anular somente o ato administrativo e não a sessão de julgamento.

    E ainda se fora dado oportunidade a Defesa da ex gestora, esta tendo sido apresentado na forma e tempo oportuno, a Sessão não haveria de ser anulada, pois acredito eu que o resultado do julgamento não irá mudar, a não ser que surja neste lapso tempo, até se realizar nova sessão outros fatos não oficiais alheios a compressão dos nossos munícipes escoradas em cifras e acordos espúrios.

    Prosseguindo então em nossa superficial análise, tendo sido oportunizado a defesa no tempo e forma correta, ao iniciar a colheita dos votos, esta não mais poderia intervir nos atos e nos votos dos membros da Casa. Então agiu corretamente a Vereadora Joelma em não mais permitir a intervenção da defesa em sua decisão e na formalização do seu voto. Ao contrário viraria uma enorme bagunça dando azo a constantes intervenções oportunizando inclusive na coerção dos membros da Casa.

    Vou repetir, minha opinião deixou de valer a muito tempo, quando renunciei os meios políticos administrativos de nossa cidade, mas como o assunto é este, vou dar um “pitaco”. Bastava anular somente o ato de formalização baixado erroneamente pela Diretoria da Casa, para em seguida novamente baixar o novo ato e desta forma o corretamente estabelecido no regimento interno.

    Mas como dissera inicialmente, acuados pela falta de conhecimento técnicos aceitaram anular tudo, inclusive todos os atos não atingidos pela nulidade arguida pela defesa. E neste aspecto erraram em cheio.

    Os verdadeiros cidadãos deste município, portadores do título de eleitor e não daquele título distribuído pela Casa, esperam dos Vereadores que ajam correntemente, com lisura, com transparência e que realmente cumpram com o que se propuseram em cima de um palanque.

    Para finalizar esta minha singela e insignificante postagem, lembro a todos, que aquela velha e conhecida risada estridente ecoara novamente nesta sexta feira pelos cantos de nossa cidade, levada pela fumaça  daquele ruidoso  “tei-tei”. Rssssssssssss...




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