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quarta-feira, 29 de julho de 2015

Hora de providências!!!



   Semana passada, nossa cidade foi visitada pelo Deputado Federal do PT Ságuas de Moraes, conforme noticiou o “site” local. O deputado fora recepcionado pelos Vereadores locais que pousaram para foto todos sorridentes. Se não me falha a memória, este Deputado petista, foi Secretário Estadual da Educação, na gestão do Blairo Maggi, pelo período de três anos, e fez muito pouco pela única escola estadual da sede do Município. (Escola Estadual José Alves Bezerra).

   Esta semana fui buscar o meu neto na escola estadual, e pude constatar como estão acabadas aquelas instalações. Alguns dos prédios, houve o apodrecimento do forro e da madeira de sustentação do telhado descobrindo-o parcialmente, que de baixo dá para ver o céu azul.

   A escola estadual em minha opinião está comprometida e coloca em risco a vida de nossas crianças, pois pelo que vi lá, pode cair uma telha na cabeça de um estudante e até causar-lhe a morte. Isto se não cair o teto todo!!!

   Então Ilustre Vereadores, quando receberem um Deputado como o Ságuas, que tem no currículo o status de ex Secretário de Educação, leve-o fazer uma visitinha a escola estadual, para mostrar a situação de calamidade que ela se encontra. Alias, é importante lembrar, que o petista, sempre obteve grande apoio entre a classe dos professores daquela escola que está caindo pedaços, não é verdade?!!

    Convoco os membros da edilidade local para visitar a mencionada escola o mais breve possível e constatar a situação aqui relatada. Lembro também aos parlamentares municipais e também ao chefe do executivo, que prédios interditados, já estão se tornando comum em nosso município, e, sinceramente não tenho visto nenhuma ação da classe política local.

terça-feira, 21 de julho de 2015

Direito e liberdade ameaçados.



  No cotidiano de um advogado, há momentos que surgem entre seus casos aquele um, que se transforma em um imenso desafio. Todo profissional busca mesmo é perceber algo em troca de seu trabalho, e pense o que quiser, mas estou falando simplesmente de dinheiro, alvo de cobiça em qualquer sistema capitalista.
  Não me venha agora você, cuja cabeça fora forjada com ideias marxistas ou gramscistas fazer apologia ao sistema mais escroto que inventaram na história de nossa corrompida civilização, ou seja, o comunismo, socialismo, bolivarianismo, petismo e etc...etc...e tal. Todo qualquer tipo de capitalismo de estado, criado com o escopo de nos amordaçar ou surrupiar nossos parcos bens, e principalmente a nossa sagrada liberdade é nocivo ao indivíduo.
  Você não senta em um banco de escola, por no mínimo quinze anos somente para formar-se em algo apenas por amor ao trabalho. Vejo professores publicar no “facebook” que amam suas profissões, mas não abre mão de uma grevezinha em busca de “melhores condições de ensino”, que se traduz como nada mais nada menos um aumento salarial.
  Não basta sentar em um banco de universidade ou mesmo cursar uma faculdade destas ditas como virtuais ou não presenciais que sairão de lá “profissionais”, naquilo que aprenderam, não é verdade?!! Qualquer profissão, por mais singela que for, tem que ser acrescida de experiências que somente a prática cotidiana irá fornecer. E se complementa pela remuneração.
  Retornando ao assunto inicial, toda profissão tem seus desafios, e há momentos que o dinheiro fica em segundo plano, somente pelo fato de ser um desafio, uma afronta a concepção da nossa sociedade e na noção do que seja justiça”.
  O estado brasileiro, vem se tornando um imenso monstro corporativista, cujos tentáculos envolvem por completo os meios de produção, afetando o cidadão diretamente sem que este em sua vã existência se dê conta de tudo isto.
  E você somente percebe como é perigoso o crescimento das instituições públicas com o passar dos anos, quando já não tiver mais forças para prosseguir lutando, e daí será tarde.
  Vejo jovens profissionais, que perderam por completo o idealismo e o censo de crítica, tornando-se servil do sistema e do meio em que vive, e o mais perigoso de tudo isto, simpatizantes de um sistema político cujo princípio é o cerceio da liberdade individual de um modo lato.
  Eu, como advogado morador de uma pequena urbe, por opção, já que tive inúmeras oportunidades de me fixar na “corte” ou em outras cidades de maior porte neste estado federativo, sinto isto na própria pele. Em uma cidade pequena você passa a conhecer as pessoas de um modo diferenciado daquelas frequentemente vista nos grandes centros. De uma certa forma você acaba mais próximo dos problemas alheios do que se estivesse em uma cidade maior.
  Não sei se isto é bom. Talvez pelo lado humano seja bom conhecer os problemas das pessoas, pois pode aparecer uma oportunidade de ajuda-las em resolvê-los, apesar que isto pode caracterizar uma renúncia de compensação financeira. Não é verdade?!!
  Até para ajudar, é importante que tenhamos vontade para isto e principalmente liberdade para escolher quem realmente precisa ser ajudado. Nem que para isto, seja preciso nadar contra a correnteza de interesses e diz que diz cotidiano de uma pequena cidade.
  Quando eu estava sentando no banco da universidade, havia duas matérias que não atraía muita minha atenção, por simplesmente não gostar da forma que era me ensinada. Era o Direito penal e do trabalho. Até hoje, exercendo minha profissão de advogado, procuro evitar trabalhar nestas duas correntes do direito.
  No Direito do trabalho por exemplo, por achar a Justiça Federal do Trabalho, uma corte paternalista, parcial e sindical, que muitas das vezes servem a extorsão da classe empregadora. O empregador, quando é reclamado perante este tribunal, geralmente é colocado em um nível de desfavorecimento perante aquele que vem reclamando. Não me canso de escutar, e até já utilizei em minhas contestações, o fato que perante a Justiça do Trabalho, uma mentira de um empregado, vale por mil verdades do empregador.
  No direito penal, em alguns casos, mesmo a não existência de provas concretas, somente com a superficial e frágil existências de indícios ou conversas maledicentes são suficientes para manter encarcerado uma pessoa, pelo menos ao logo de noventa dias. Muitos Juízes formam um vínculo de cumplicidade com o Ministério Público, prejudicando assim o direito individual do denunciado.
  Tempos atrás, valia o princípio de presunção da inocência, hoje com agigantamento das instituições públicas, e aí eu me refiro ao Ministério Público e sua ânsia de achar e punir culpados, mesmo que estes sejam, inocentes, está prevalecendo nos meios jurídicos a presunção da culpa, ou seja, todos são culpados até prova em contrário. Pelo menos é assim que tenho presenciado em alguns casos, mesmo que estes sejam isolados.
  O crescimento do estado como instituição de uma forma ou de outra, vem sufocando o direito tal qual conhecíamos no passado. Os princípios constitucionais de liberdade e respeito as prerrogativas individuais, estão se degradando com o passar dos anos. Isto ao meu ver é demasiadamente preocupante.
  Esta invisibilidade institucional demoníaca do Estado, irá aos poucos nos devorar e quando acordarmos desta cômoda passividade, certamente será tarde, e os grilhões estarão cadeados em nossos braços. Estaremos marcados como animais em um confinamento, sujeitos a cotas periódicas de vestuários e alimentos.
  Os poucos e ainda pensantes, não idiotizados pela educação estatal, certamente lembrarão com saudosismo dos tempos em que direitos eram preservados, e a liberdade cultuada nos templos e no seio da instituição familiar. Seremos somente escravos à servir um déspota e satânico senhor.