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terça-feira, 11 de agosto de 2009

OAB DEFENDE O PROCESSO DOS 81 SENADORES.
Li que a Ordem dos Advogados do Brasil, defendeu o processo contra os 81 Senadores da República, sobre o argumento que a sociedade Brasileira perdeu a confiabilidade na instituição. Numa proposta polêmica, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cézar Britto, defende que, diante da gravidade da crise do Senado, devem ser abertos "processos por quebra de decoro parlamentar" de todos os 81 senadores, na impossibilidade legal de uma renúncia coletiva para se refazer as eleições.
Concordo plenamente com o Presidente da OAB, bem porque, qualquer denuncia feita perante o Conselho de Ética do Senado, serão apreciadas pelos maiores envolvidos em tais irregularidades ou escândalos. Ou seja, não se resolverá nada, como demonstrado recentemente por este Conselho, que mandou arquivar todas as denuncias contra o Sarney, e agora em represália quer processar o Senador da Oposição que formulou as denuncias Arthur Virgilio(PSDB).
Como pedir que alguém que tem interesse na solução do feito, julgue o processo com imparcialidade. No caso em tela os Senadores, em sua grande maioria estão envolvidos com os escândalos ou tem interesse político partidário que a situação perdure como está. No poder judiciário, quando um Juiz é reputado suspeito, por ser amigo íntimo da parte ou ter interesse no julgamento em favor de uma das partes, deve remeter o feito para que outro Juiz, que não possua os impedimentos do primeiro o decida.
No Congresso a coisa é diferente, tanto o Governo como os próprios Senadores envolvidos em denúncias de corrupção correm para ter a maioria nas Comissões que serão instaladas em conseqüência de tais denuncias, com o óbvio intuito de impedir que sejam apuradas, ou que se apuradas, que estas não tenham a repercussão esperada.
Portanto, não há como deixar concordar com o Ilustre Presidente da OAB, de que todos os 81 Senadores sejam processados, só que por uma bancada ímpar de Juízes que não façam parte da Casa, que tenham autonomia e independência.
Precisamos de uma urgente reforma constitucional neste país, o difícil é entregar na mão deste Congresso que esta aí, esta responsabilidade. Como dar um basta em tudo isto?! Não sei!.. Talvez convocando novas eleições.
Só que enquanto o povo estiver votando em troco de interesses individuais, cestas básicas, bolsa família e outros auxílios mais, tenho certeza que não haverá mudança alguma. A coisa é mesmo séria.
Nilton Flávio Ribeiro (niltonflavioribeiro.blogerspot.com)

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