JUSTIÇA TRUNCADA

Justiça truncada.

A Comarca de Porto dos Gaúchos, desde sua instalação ocorrida nos idos de 1985, vive o freqüente drama de ficar sem Juiz em sua única Vara.

Atualmente a Comarca que é constituída por além do Município de Porto dos Gaúchos, também o de Novo Horizonte do Norte está sem Juiz (titular ou substituto) desde meados de outubro de 2008, e fica sempre dependente da Juíza de Tabaporã que se desdobra para atender ambas as Comarcas, enfrentando estradas esburacadas e até atoleiros para exercer sua função jurisdicional. Longe e alheio de todos estes problemas estão os Poderes Públicos Estadual Municipal e o Egrégio Tribunal de Justiça.

Sofrendo com estes problemas estão o povo como parte e testemunhas, os serventuários da justiça, advogados, Defensoria e Ministério Público que se esforçam em exercer seus múnus profissionais e a Juíza, que como já dito tem que se desdobrar ao máximo para outorgar a prestação jurisdicional que todos dela esperam, quase sempre humanamente impossível em atender. (Aceitem aqui minha pública gratidão e o sincero reconhecimento de seus esforços).

Para agravar esta situação, por intermédio do Edital nº 008/2010/GSCP foi suspenso o concurso público para a magistratura até ulteriores deliberações. E o povo?! O Povo como sempre que se dane.

É vendo isto acontecer que passo admirar ainda mais o sistema de escolha de Juízes nos Estados Unidos. Vejamos então um breve resumo histórico somente para entender como funciona o Sistema Americano:

A Constituição dos Estados Unidos estabelece um sistema federal de governo. A Constituição dá poderes específicos ao governo federal (nacional). Todos os poderes não delegados ao governo federal ficam por conta dos estados. Cada um dos cinqüenta estados do país tem sua própria constituição, estrutura de governo, códigos legais e sistema judiciário próprios.

A estrutura dos sistemas de tribunais estaduais varia conforme o estado. Cada sistema tem características singulares, mas podemos fazer algumas generalizações. A maioria dos estados tem juízos de jurisdição limitada, presididas por um único juiz que cuida de casos menores, tanto civis quanto criminais. Os estados têm também os juízos de primeira instância (trial courts), de competência geral, que são presididos por um único juiz. Esses juízos geralmente são chamados de “circuit courts” (comarcas ou circunscrições) ou superior “courts” e cuidam de casos graves, tanto civis quanto criminais.

Alguns estados têm também uma vara intermediária de recursos chamada “court of appeals”, que cuida de recursos oriundos dos juízes de primeira instância. De maneira geral, qualquer parte individual envolvida em um determinado caso conta com um direito de apelação.

Os métodos de seleção de juízes estaduais variam de estado para estado e geralmente diferem dentro de um mesmo estado, a depender do tipo de tribunal.

Os sistemas de seleção mais comuns são comissão por nomeação e eleição popular. No sistema de comissão por nomeação, os juízes são designados pelo governador do estado (chefe executivo do estado), que faz sua escolha usando uma lista de candidatos selecionados por uma comissão independente composta de advogados, legisladores, cidadãos leigos e às vezes juízes.

Em muitos estados os juízes são selecionados por eleição popular.(está forma na minha opinião é a mais Democrática) Essas eleições podem ser partidárias ou não-partidárias.

Os candidatos para designação judicial ou eleição têm que satisfazer certas qualificações, como por exemplo, um certo número de anos de prática advocatícia. Com muito poucas exceções, os juízes estaduais servem mandatos específicos e renováveis.

Todos os estados têm seus próprios procedimentos para reger a conduta, disciplina e remoção judiciais. Em ambos os sistemas federal e estadual, os candidatos são quase sempre advogados com muitos anos de experiência. Esses juízes não fazem cursos específicos de treinamento nem passam por exames. Alguns estados exigem que seus juízes participem de programas de reciclagem para se atualizar sobre a legislação. Ambos os sistemas, federais e estaduais, oferecem programas de reciclagem para juízes, tanto iniciantes quanto já estabelecidos na carreira.

Por incrível que pareça um País que está adotando um sistema similar (pasmem!) da escolha de Juízes pelo sufrágio universal é o nosso vizinho comandada pelo líder cocaleiro Evo Moralez. Sim, ela mesma a Bolívia!!!

Seja no sistema Americano ou no sistema Brasileiro é a indispensável presença da Justiça nas Comarcas e isto somente será possível com a presença física e constante da pessoa do Juiz, com o precípuo fim de atender o clamar dos jurisdicionados julgando as pendengas que lhes são submetidas.

Se o Tribunal de Justiça tem ignorado as Comarcas cuja sede são pequenas cidades como Porto dos Gaúchos, deixando-as constantemente e por grande lapso de tempo sem Juiz, alguma coisa está errada no sistema.

Lembro que em um passado recente, o Forum da Comarca Portogauchense foi submetido a uma reforma total, e isto somente fora possível graças à dedicação do Juiz de então e da indispensável participação da sociedade como um todo, que de uma maneira ou de outra ajudaram fazendo contribuições para que a obra fosse possível. Existe lá no átrio do Forum uma relação com os nomes daqueles que se dedicaram para que a reforma acontecesse, e pelo que me recordo nem o Governo ou o Tribunal de Justiça colaboraram.

Não é justo então que a Comarca agora fique legada ao esquecimento, sempre aguardando que o Governo do Estado e Tribunal de Justiça seja benevolente e designe um Juiz para Jurisdicionar em seu território.

É diante disto que admiro o sistema Americano antes falado, pois com o método de escolha dos Juízes por sufrágio, poderíamos resolver os problemas de muitas Comarcas que hoje estão não mesma situação que a Porto dos Gaúchos, e não dependeríamos da realização de dispendiosos concursos públicos bem como da vontade do Tribunal em convocá-lo.

Se estamos aptos a escolher nosso governantes, por que também não os nossos Juízes, Delegados de Polícia e até membros do Ministério Público. Tudo é possível até mesmo sonhar.

Nilton Flávio Ribeiro (niltonflavioribeiro.blogspot.com)

Errei!

Em uma opinião veiculada neste blog intitulada “O inferno astral de Alcir Paulino”, cometi um equivoco quando disse que o Ministério Público havia exigido a extinção do cargo de Assessor Jurídico da Prefeitura de Juara após te exigido a criação do cargo de provimento efetivo de advogado. Era que havia entendido, porém, de posse de outras informações descobri que o MP não exigiu a extinção do cargo de assessor jurídico, somente a criação dos cargos de advogado e de auditor.

Dessa maneira cometi um erro, e o reconheço publicamente a fim que nenhuma injustiça seja cometida.

Nilton Flávio Ribeiro

O INFERNO ASTRAL DE ALCIR PAULINO.

O inferno astral de Alcir Paulino.

Aqueles que me conhecem sabe que resido em Porto dos Gaúchos a muito tempo, porém, atualmente tenho ido muito a Juara, esta cidade maravilhosa que me acolhera quando aqui cheguei nos idos de 1984.

Conheci o Prefeito Alcir, quando este nem era cogitado como candidato e talvez se quer tivesse filiado a um partido político qualquer, quando juntos e em companhia do então Prefeito de Porto dos Gaúchos Revelino Trevisan, dirigimo-nos a região do treze onde seria colocado uma balsa de travessia no Rio Arinos, ligando os dois municípios. (Juara e Porto dos Gaúchos).

Pelos poucos momentos que estivemos juntos indo até sua propriedade localizado as margens direita do Arinos, tive uma ótima impressão daquele jovem empresário que nos conduzia em seu veículo para juntos escolhermos o local que seria instalada a balsa. Alcir demonstrou ser um empresário dinâmico e humilde em suas posições que tenho certeza que até os dias atuais mantém aquela simpatia que lhe sempre fora peculiar.

Após ter sido escolhido Prefeito e tomado posse frente ao Paço Municipal, Alcir deve ter descoberto tão quão é difícil ser um administrador público. Como havia dito anteriormente, tenho ido muito a Juara ultimamente, e ouço as constantes reclamações do povo Juarense de que ele como Prefeito estaria deixando a desejar. Reclamam dos buracos na pavimentação asfáltica, da Coleta de Lixo e etc...

Não pude de deixar de tomar conhecimento da reclamação e do desabafo feita pelo Professor Cleiton que diz ser “afiliado” do PP o mesmo partido do Alcaide quando faz menção de uma necessária mudança no quadro de seu secretariado.

Dias atrás, li por intermédio deste mesmo sítio, que o Ministério Público Estadual, havia determinado que o Prefeito criasse na estrutura administrativa do seu município dois cargos de provimento efetivo, o de advogado e outro de auditor, exigindo que fosse terminado de vez com o cargo de “assessor jurídico” (matéria veiculada em 29/03/2010) Foi o que entendi.

Aguardei que a OAB manifestasse quanto a intervenção do Ministério Público na administração pública municipal no que concerne ao cargo de “assessor jurídico”, que a meu ver é cargo de exclusiva confiança do chefe do executivo. Vendo isto ocorrer, acho que o Professor Cleiton não deixa de ter uma certa razão quando mencionou em seu desabafo, de forma indireta que o Prefeito estaria carente de secretariado e até mesmo de assessoria. (Sem querer imiscuir-me nos assuntos internos da administração municipal) O povo tem o direito justo de reclamar e reivindicar melhoras para sua cidade.

Sei que o Ministério Público tem um maravilhoso dever institucional, sendo essencial para à função jurisdicional do Estado, como deixa claro o art. 127 da nossa Constituição Pátria, “incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”. Conheço também os seus princípios institucionais da unidade, da inviolabilidade e principalmente sua independência funcional.

Porém daí exigir ou determinar que o Prefeito extinga um cargo de confiança de sua inteira prerrogativa para um em seguida criar um de provimento efetivo, não deixa de ser uma forma indireta de caçar uma das prerrogativas administrativa do Prefeito. De certa forma estaria minando o poder e a prerrogativa do Prefeito em se fazer cercar-se por assessores de sua inteira confiabilidade.

Saio em defesa dos meus colegas advogados do Vale do Arinos, não que eles tenham me outorgado poderes para isto, o faço por conta própria, mesmo que as metralhadoras dos críticos estejam apontadas para eu, irei correr este risco.

Quem me conhece sabe que sou um defensor do estado de direito e da democracia e um grande crítico das tentativas de minar os nossos direitos constitucionais e principalmente a nossa conquistada liberdade. Repito sempre, a liberdade é tudo.

É com este dever que clamo que tenho orgulho de pertencer a uma classe de profissionais que colaborou muito pela democratização deste nosso país. O advogado não existe sem o Estado de Direito, e a democracia não existiria sem a pessoa do Advogado, por isso, cabe a todos os Profissionais do Direito se orgulharem de um dia ter sido ou pelo menos tentado ser um Advogado.

Não é à toa, que em nossa constituição federativa, ficou expresso que o “advogado é indispensável à administração da Justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão...” evidentemente que “nos limites da lei” (Art. 133 da C.F).

Se realmente o Prefeito Alcir enviou o Projeto de Lei ou sancionou a Lei aceitando extinguir o cargo de assessor jurídico de sua confiança, o fez em momento de fraqueza administrativa, pois este cargo em hipótese alguma deveria ser extinto, por ser de inteira e exclusiva confiança do Chefe do Executivo.

Tenho certeza que o Prefeito Alcir, em sua humilde pessoa, de grande visão empresarial, saberá adequar-se à gestão pública municipal, e presenteará o povo Juarense com uma brilhante administração. Ainda tem tempo para isto.

Nilton Flávio Ribeiro (niltonflavioribeiro.blogspot.com)

Outras coisas mais da Política interiorana.

Outras coisas mais da Política interiorana.

Hoje acordei cedo. Muito cedo! Na verdade madruguei, pois o relógio de parede de minha casa marcava três horas da matina.

Eu tenho costume de acordar cedo, por volta das cinco horas da manhã já estou acordado, porém hoje como tem acontecido com freqüência as três já me encontrava de olhos esbugalhados ávido para escutar o borbulho do amanhecer de minha pacata cidade portogauchense. Muitos irão indagar de que borbulho estaria eu mencionando. Ora o borbulho dos pássaros que pelo menos ainda existem com muita freqüência em nossa cidade!..

Pô! Ainda era muito cedo até mesmo para os pássaros, porém ao longe se ouvia o cantar solitário de um velho galo. Como de costume levantei e me dirigi ao quintal de minha casa, onde se encontram os meus velhos amigos caninos, o Jasper e o Nike, aguardando como sempre suas porções de ração.

Troquei-me e saí pelas ruas silenciosas de minha cidade em direção ao escritório e enquanto andava pensava como o tempo parou neste lugar. Ando meio revoltado com a situação local, como advogado, preocupo-me com o destino da Comarca, pois, se não me falha a memória, ela se encontra sem Juiz titular desde meados de outubro de 2008.

Como sempre vou observando os terrenos baldios e os imóveis desocupados e até mesmo em alguns casos, abandonados por seus donos. Indago no meu íntimo, qual será o futuro desta cidade que parada no tempo agoniza sem perspectiva econômica.

O coração aperta, quando fico sabendo que mais uma família partiu em direção a outras regiões, o coração aperta quando mais um pequeno empresário cogita em encerrar suas atividades comerciais por falta de segurança econômica. Lembro logo dos empregos escassos nestes dias de crise.

Lembrei da conversa que tive na noite anterior com um dos poucos amigos que ainda me resta, que costumeiramente tomamos umas e outras geladas e procuramos improvisar em nossos ensaios críticos da política nacional e evidentemente na regional e para não perder o costume a local.

Peguei pesado com ele na noite anterior quando falava dos devaneios de um conhecido nosso que a tomar posse de um “carguinho” público de merda, mudou por completo seu comportamento com as pessoas da dita comunidade oposicionista desta pequena e abandonada urbe, a ponto de perder até aquela costumeira cordialidade de se desejar “um bom dia”, “uma boa tarde” e até mesmo “uma boa noite” ao encontrar-se com outro cidadão. Coisas da pequena e ultrapassada política interiorana que ainda perdura em nossa cidade.

É que todo estes anos de Porto dos Gaúchos ainda não aprendi que aqui não existem adversários políticos, mas sim inimigos. Que os interesses particulares falam mais alto do que o interesse público. Se uma pessoa exerce um cargo público seja ele eletivo, de provimento efetivo ou de confiança, ele está lá para gerir os interesses do povo. O interesse público sobrepuja sempre o particular, mesmo que não goste o detentor do cargo está sendo pago com o dinheiro proveniente dos nossos impostos.

Infelizmente ainda falta para esta gente a prática dos preceitos democráticos, de saber que diferenças de opiniões sempre existirão, seja quem for o governante haverá alguém que não concorde com a forma que eles governam e sustentado nos preceitos constitucionais de uma democracia se sentirá no direito de fazer suas observações críticas, por mais que estas observações coloquem em risco um “carguinho” inexpressivo qualquer.

Muitos que irão ler esta singela opinião, deve indagar, o que este Cara pretende com esta baboseira toda, que não se explica?! É simples! Quero ver a classe política local empenhada em melhorar esta cidadezinha. Em brigar para que pelo menos se mantenham os órgãos públicos em funcionamento, como é o caso da Comarca, e sem desmerecer o trabalho dos funcionários e servidores do Forum que se esforçam em atender as pessoas que buscam por uma prestação jurisdicional, muitas das vezes se encontram em uma situação dificílima pela falta de um Magistrado titular na Comarca.

Quero ver os políticos locais, que recebem do erário público realmente lutando para trazer para a cidade empresas e investimento privados que realmente gerem empregos e com isto de ao povo local uma perspectiva de desenvolvimento e até mesmo de sobrevivência.

Gostaria de ver os políticos locais, simplesmente agir com inteligência democrática e não com insensatez demoníaca de uma mente ultrapassada, arcaica e infelizmente burra e sem futuro.

Está na hora de reagir de se tentar resgatar a esperança no desenvolvimento desta cidade, sem o qual, não tenham dúvidas, estará legada ao eterno abandono e de ser uma cidade fantasma.

O dia já vem raiando e lá fora, já ouço o burburinho dos pássaros, porém a cidade ainda dorme, e raros operários das indústrias madeireiras que ainda relutam e existir passam apressados pedalando seus veículos em direção do precioso emprego que ainda traz sustento para ele e sua família. Até quando, não se sabe, pois a tendência do extrativismo madeireiro é sucumbir frente às exigências ambientais.

Nilton Flávio Ribeiro – 08/04/2010.

COMO SÃO MAL EDUCADOS ESTES PETISTAS!

Como são mal educados estes Petistas!

O Petismo está dando aula de insensatez político, quando manda sua tropa de choque hostilizar seus adversários, como tem feito em São Paulo nas reuniões que tem a participação do Governador e candidato da oposição José Serra.

Quando menos se espera surge àquela turba de irracionais gritando palavras de ordens, e balançando suas bandeiras vermelhas, com o propósito de criar embaraço ao Governador, quase sempre em nome de um Sindicato qualquer e com o evidente propósito eleitoreiro.

Esta é a grande diferença dos opositores do governo Petista, eles não mandam seus filiados ou aliados atrapalhar as reuniões promovidas pelo Governo Federal, onde estão presentes o Presidente “Lulla” e sua candidata “Dillma”. A oposição do Governo Lulla sabe respeitar a democracia e age com elegância, não mandando ninguém para criar embaraço para ele e seus “companheiros”. E teriam bons motivos para isto!.

Tenho acompanhado o noticiário em São Paulo onde, um Sindicato que se intitula dos Professores, tem procurado hostilizar o Governador Serra em suas reuniões ou inaugurações em São Paulo, isto tem demonstrado claramente que é um movimento político partidário, pois são contumazes que os membros de sindicatos, sejam ligados ao PT e odeiam tudo aquilo que representa a Livre iniciativa e a Liberdade em todo os seus aspectos.

Falta para eles educação e respeito à liberdade alheia e a livre manifestação de pensamento e posicionamento político. Como adoradores dos irmãos Castro de Cuba, de Hugo Chaves da Venezuela detestam todo tipo de direitos individuais e conspiram para estabelecer em nosso país uma ditadura de esquerda.

No caso de São Paulo, não entranhem daqui alguns dias o PCC começar com as suas ações criminosas, com o fim de criar embaraços ao Serra e ao Geraldo Alkmim candidato ao Governo paulista.

Nilton Flávio Ribeiro.

Quem nos defenderá!

Quem nos defenderá!

Os esquerdistas são bons para defender os interesses dos outros, enquanto conspiram contra os interesses do povo Brasileiro. Chega ser cínico o posicionamento dos nossos governantes que se intitulam da dita ala “esquerdistas”, seja no Executivo como no Legislativo, quando se mobilizam para defender os ditadores que ainda insistem em governar seus países a ferro e fogo.

Tomei conhecimento da existência de que um insólito "protesto" em favor da ditadura cubana ganha força na Câmara dos Deputados. O grupo parlamentar Brasil-Cuba, comandado pela deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), está recolhendo assinaturas em uma moção de solidariedade ao governo de Raúl Castro, enquanto dissidentes cubanos lançam um apelo internacional contra o "crime de consciência" na ilha.

Diz que esta “moção de solidariedade”, já consta com a assinatura de 30(trinta) parlamentares. O mais revoltante de tudo isto, que presos políticos estão morrendo nas prisões dos irmãos Castros e os Deputados esquerdistas se quer fizeram qualquer movimento em prol destes cidadãos Cubanos, somente por que foram presos na luta pela democracia o que toda a esquerda teme.

Nos aqui moradores do chamado fundão matogrossense, desde início do governo de Lulla, temos sofrido com as indesejadas intervenções dos órgãos governamentais do meio ambiente e com a ingerência da ONGS, que já colocaram até a Policia Federal contra proprietários de terras e madeireiros acusados de crimes ambientais, tudo isto, contando com a estratégica benevolência do Governador Blairo Maggi, que somente tem olhos voltados para as regiões produtoras de soja, onde existem seus interesses comerciais.

Poucos são os Deputados e Senadores e ainda de forma tímida que buscam defender os interesses dos produtores da região norte de mato grosso ou da falada Amazônia Legal.

Somente consolidam a ingerência ambientalista contra a propriedade, pois este é o objeto deles, conspirar contra a propriedade e contra a liberdade individual do povo brasileiro.

Enquanto isto, nossos parlamentares reúnem-se para fazer moção de solidariedade a favor de um governo ilegítimo e déspota como dos Castros.

Que Deus nos ajude, e que toque no coração do eleitor Brasileiro, para que nas eleições deste ano varram de vez o entulho autoritário esquerdista que insistem em legislar pelos interesses dos outros e não do povo brasileiro.

Nilton Flávio Ribeiro

LULLA & DILLMA.

Lulla & Dillma.

Em destaque no site de veja que o nosso Presidente Molusco, estará inaugurando uma obra suspeita de irregularidades pelo TCE. Vejamos a matéria: "Pela segunda vez em dez dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai participar da inauguração de obra suspeita de irregularidade pelo Tribunal de Contas da União (TCU) - ele está nesta terça-feira em Tocantins para entregar um trecho da Ferrovia Norte-Sul. É a quarta vez que o presidente inaugura ou vistoria obras da linha férrea no estado. A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que é pré-candidata do PT à Presidência, acompanhará a visita.” (Fonte: Veja.com)

Agora eu como grande admirador do Lulla e da Dilma (rsss!), pergunto o que é regular no Governo do PT ?! Até hoje tenho lido da existências inúmeras de irregularidades nas obras do PAC. Aliás, a maior irregularidade de tudo isto, é Lulla levar a tiracolo a sua presidenciável Dillma, fazendo campanha antecipada com o dinheiro do contribuinte.

As instituições públicas deste país, realmente esta contaminada pelo vírus da “maracutaia”. O Político honesto (se é que existe), ou pelo menos de posição transparente, acaba sendo deixado para segundo plano, frente à grande maioria do eleitorado corrompidos pelo processo eleitoral de “que é dando que se recebe”.

Este ano teremos eleições, não somente para Presidente e Governadores, também para renovação da Câmara dos Deputados Estaduais e principalmente Federais. Tem ainda algumas vagas de Senadores para serem preenchidas.

Quanto ao Deputado Federal, muitos podem não achar tão importante, mais é, pois são eles que irão votar as Leis que diretamente nos afetam. É importante esclarecer que quando candidatos aparecer batendo em sua porta em busca do seu precioso voto, procure saber que é ele.

Se ele é candidato a reeleição, procure saber qual foi sua postura no Congresso Nacional. Posicionou-se como “mensaleiro” dê um cartão vermelho para ele, mande-o de volta para casa, pois é traste, lixo que não merece seu voto.

Se esteve envolvido em algum escândalo ou votou contra a cassação de um colega corrupto, pulverize-o de lá, coloque outro em seu lugar, pois a Democracia é isto, o direito de escolher o melhor, ou até de errar tentando escolher um que em sua opinião é bom.

Seria como você fosse contratar um profissional para um determinado serviço. Você não iria escolher alguém que fosse um tremendo embusteiro mentiroso. Você não iria escolher para votar Leis que suprissem os seus direitos individuais como quer alguns Deputados ligados ao Governo Federal. Insisto que a Liberdade é fundamental. Fora com os mensaleiros!

Nilton Flávio Ribeiro