O INFERNO ASTRAL DE ALCIR PAULINO.

O inferno astral de Alcir Paulino.

Aqueles que me conhecem sabe que resido em Porto dos Gaúchos a muito tempo, porém, atualmente tenho ido muito a Juara, esta cidade maravilhosa que me acolhera quando aqui cheguei nos idos de 1984.

Conheci o Prefeito Alcir, quando este nem era cogitado como candidato e talvez se quer tivesse filiado a um partido político qualquer, quando juntos e em companhia do então Prefeito de Porto dos Gaúchos Revelino Trevisan, dirigimo-nos a região do treze onde seria colocado uma balsa de travessia no Rio Arinos, ligando os dois municípios. (Juara e Porto dos Gaúchos).

Pelos poucos momentos que estivemos juntos indo até sua propriedade localizado as margens direita do Arinos, tive uma ótima impressão daquele jovem empresário que nos conduzia em seu veículo para juntos escolhermos o local que seria instalada a balsa. Alcir demonstrou ser um empresário dinâmico e humilde em suas posições que tenho certeza que até os dias atuais mantém aquela simpatia que lhe sempre fora peculiar.

Após ter sido escolhido Prefeito e tomado posse frente ao Paço Municipal, Alcir deve ter descoberto tão quão é difícil ser um administrador público. Como havia dito anteriormente, tenho ido muito a Juara ultimamente, e ouço as constantes reclamações do povo Juarense de que ele como Prefeito estaria deixando a desejar. Reclamam dos buracos na pavimentação asfáltica, da Coleta de Lixo e etc...

Não pude de deixar de tomar conhecimento da reclamação e do desabafo feita pelo Professor Cleiton que diz ser “afiliado” do PP o mesmo partido do Alcaide quando faz menção de uma necessária mudança no quadro de seu secretariado.

Dias atrás, li por intermédio deste mesmo sítio, que o Ministério Público Estadual, havia determinado que o Prefeito criasse na estrutura administrativa do seu município dois cargos de provimento efetivo, o de advogado e outro de auditor, exigindo que fosse terminado de vez com o cargo de “assessor jurídico” (matéria veiculada em 29/03/2010) Foi o que entendi.

Aguardei que a OAB manifestasse quanto a intervenção do Ministério Público na administração pública municipal no que concerne ao cargo de “assessor jurídico”, que a meu ver é cargo de exclusiva confiança do chefe do executivo. Vendo isto ocorrer, acho que o Professor Cleiton não deixa de ter uma certa razão quando mencionou em seu desabafo, de forma indireta que o Prefeito estaria carente de secretariado e até mesmo de assessoria. (Sem querer imiscuir-me nos assuntos internos da administração municipal) O povo tem o direito justo de reclamar e reivindicar melhoras para sua cidade.

Sei que o Ministério Público tem um maravilhoso dever institucional, sendo essencial para à função jurisdicional do Estado, como deixa claro o art. 127 da nossa Constituição Pátria, “incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”. Conheço também os seus princípios institucionais da unidade, da inviolabilidade e principalmente sua independência funcional.

Porém daí exigir ou determinar que o Prefeito extinga um cargo de confiança de sua inteira prerrogativa para um em seguida criar um de provimento efetivo, não deixa de ser uma forma indireta de caçar uma das prerrogativas administrativa do Prefeito. De certa forma estaria minando o poder e a prerrogativa do Prefeito em se fazer cercar-se por assessores de sua inteira confiabilidade.

Saio em defesa dos meus colegas advogados do Vale do Arinos, não que eles tenham me outorgado poderes para isto, o faço por conta própria, mesmo que as metralhadoras dos críticos estejam apontadas para eu, irei correr este risco.

Quem me conhece sabe que sou um defensor do estado de direito e da democracia e um grande crítico das tentativas de minar os nossos direitos constitucionais e principalmente a nossa conquistada liberdade. Repito sempre, a liberdade é tudo.

É com este dever que clamo que tenho orgulho de pertencer a uma classe de profissionais que colaborou muito pela democratização deste nosso país. O advogado não existe sem o Estado de Direito, e a democracia não existiria sem a pessoa do Advogado, por isso, cabe a todos os Profissionais do Direito se orgulharem de um dia ter sido ou pelo menos tentado ser um Advogado.

Não é à toa, que em nossa constituição federativa, ficou expresso que o “advogado é indispensável à administração da Justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão...” evidentemente que “nos limites da lei” (Art. 133 da C.F).

Se realmente o Prefeito Alcir enviou o Projeto de Lei ou sancionou a Lei aceitando extinguir o cargo de assessor jurídico de sua confiança, o fez em momento de fraqueza administrativa, pois este cargo em hipótese alguma deveria ser extinto, por ser de inteira e exclusiva confiança do Chefe do Executivo.

Tenho certeza que o Prefeito Alcir, em sua humilde pessoa, de grande visão empresarial, saberá adequar-se à gestão pública municipal, e presenteará o povo Juarense com uma brilhante administração. Ainda tem tempo para isto.

Nilton Flávio Ribeiro (niltonflavioribeiro.blogspot.com)