Manifesto pela
democracia.
Pessoas que
acessam este blog devem sentir-se entediadas com os meus sucessivos comentários
em defesa das liberdades democráticas, que ultimamente vem sendo alvo dos
petistas que sonham estabelecer em nosso país um regime a moda cubana ou aos
moldes chavista como ocorre na Venezuela.
Hoje mesmo
tentando conduzir uma conversa sadia com alguns amigos meus, fui alvo constante
de chacotas e galhofa por parte deles, quando tentava explicar-lhe do meu
receio de ver o Congresso Nacional com a maioria governista que muito deles contribuíram
para mandar para lá com o seu voto, e apoio político Senti-me um pouco constrangido pelas deselegantes
brincadeiras mais procurei relevar, visto que partia de pessoas que mal sabia o
que significava ditadura, estado de exceção, ou até mesmo liberdades
democráticas. Alguns deles nunca leram um livro na vida, ou mesmo uma matéria
importante em uma revista qualquer, que não fosse de sacanagem ou de mulher pelada. Tenho
quase certeza que o programa preferido de alguns deles são as novelas globais.
Pois bem,
brincadeiras a parte lembrei que não estou sozinho nesta luta contra os
diversos atentados cometidos contra a democracia. Posso estar aqui em Porto dos
Gaúchos, uma cidadezinha esquecida no tempo e sucessivamente governadas por pessoas
poucos esclarecidas e inimigas do desenvolvimento cultural de nossas crianças e
jovens, que muito cedo conhecem a mesa de um boteco qualquer regada a cervejas e
conversas vazias e pouco proveitosa.
Juristas, atores
e intelectuais se reuniram em uma tarde de quarta-feira (22/09) do mês passado
em frente ao Largo de São Francisco, no Centro de São Paulo, para lançar um
manifesto a favor da liberdade de imprensa e de expressão. O ato foi organizado após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
afirmar que a imprensa age como um partido político.
Em um sábado (18/09), durante comício de Dilma Rousseff em Campinas (SP), Lula afirmara que, além dos tucanos, serão derrotados "alguns jornais e revistas que se comportam como se fossem partido político e não tem coragem de dizer que são partido político".
A Associação Nacional de Jornais (ANJ) divulgou nota em que classifica as declarações de Lula como "lamentáveis" e "preocupantes".
Em um sábado (18/09), durante comício de Dilma Rousseff em Campinas (SP), Lula afirmara que, além dos tucanos, serão derrotados "alguns jornais e revistas que se comportam como se fossem partido político e não tem coragem de dizer que são partido político".
A Associação Nacional de Jornais (ANJ) divulgou nota em que classifica as declarações de Lula como "lamentáveis" e "preocupantes".
Muitos
Intelectuais, Religiosos e Juristas, participaram do ato Público e assinaram o
manifesto, entre eles se encontrava Hélio Bicudo, um dos fundadores do Partido
dos Trabalhadores, hoje preocupado com a guinada da agremiação e dos seus
líderes em direção ao fascismo que buscam em querem implantar em nosso país. Conheça
o manifesto:
“MANIFESTO EM DEFESA DA DEMOCRACIA”
“Em uma democracia, nenhum dos Poderes é soberano. Soberana é a Constituição, pois é ela quem dá corpo e alma à soberania do povo.
“Acima dos políticos estão as instituições, pilares do regime democrático. Hoje, no Brasil, inconformados com a democracia representativa se organizam no governo para solapar o regime democrático.
“É intolerável assistir ao uso de órgãos do Estado como extensão de um partido político, máquina de violação de sigilos e de agressão a direitos individuais.
“É inaceitável que militantes partidários tenham convertido os órgãos da administração direta, empresas estatais e fundos de pensão em centros de produção de dossiês contra adversários políticos.
“É lamentável que o Presidente esconda no governo que vemos o governo que não vemos, no qual as relações de compadrio e da fisiologia, quando não escandalosamente familiares, arbitram os altos interesses do país, negando-se a qualquer controle.
“É inconcebível que uma das mais importantes democracias do mundo seja assombrada por uma forma de autoritarismo hipócrita, que, na certeza da impunidade, já não se preocupa mais nem mesmo em valorizar a honestidade.
“É constrangedor que o Presidente da República não entenda que o seu cargo deve ser exercido em sua plenitude nas vinte e quatro horas do dia. Não há ‘depois do expediente’ para um Chefe de Estado. É constrangedor também que ele não tenha a compostura de separar o homem de Estado do homem de partido, pondo-se a aviltar os seus adversários políticos com linguagem inaceitável, incompatível com o decoro do cargo, numa manifestação escancarada de abuso de poder político e de uso da máquina oficial em favor de uma candidatura. Ele não vê no ‘outro’ um adversário que deve ser vencido segundo regras da Democracia, mas um inimigo que tem de ser eliminado.
“É aviltante que o governo estimule e financie a ação de grupos que pedem abertamente restrições à liberdade de imprensa, propondo mecanismos autoritários de submissão de jornalistas e de empresas de comunicação às determinações de um partido político e de seus interesses.
“É repugnante que essa mesma máquina oficial de publicidade tenha sido mobilizada para reescrever a História, procurando desmerecer o trabalho de brasileiros e brasileiras que construíram as bases da estabilidade econômica e política, com o fim da inflação, a democratização do crédito, a expansão da telefonia e outras transformações que tantos benefícios trouxeram ao nosso povo.
“É um insulto à República que o Poder Legislativo seja tratado como mera extensão do Executivo, explicitando o intento de encabrestar o Senado. É deplorável que o mesmo Presidente lamente publicamente o fato de ter de se submeter às decisões do Poder Judiciário.
“Cumpre-nos, pois, combater essa visão regressiva do processo político, que supõe que o poder conquistado nas urnas ou a popularidade de um líder lhe conferem licença para ignorar a Constituição e as leis. Propomos uma firme mobilização em favor de sua preservação, repudiando a ação daqueles que hoje usam de subterfúgios para solapá-las. É preciso brecar essa marcha para o autoritarismo.
“ Brasileiros erguem sua voz em defesa da Constituição, das instituições e da legalidade.
“Não precisamos de soberanos com pretensões paternas, mas de democratas convictos.”
“Em uma democracia, nenhum dos Poderes é soberano. Soberana é a Constituição, pois é ela quem dá corpo e alma à soberania do povo.
“Acima dos políticos estão as instituições, pilares do regime democrático. Hoje, no Brasil, inconformados com a democracia representativa se organizam no governo para solapar o regime democrático.
“É intolerável assistir ao uso de órgãos do Estado como extensão de um partido político, máquina de violação de sigilos e de agressão a direitos individuais.
“É inaceitável que militantes partidários tenham convertido os órgãos da administração direta, empresas estatais e fundos de pensão em centros de produção de dossiês contra adversários políticos.
“É lamentável que o Presidente esconda no governo que vemos o governo que não vemos, no qual as relações de compadrio e da fisiologia, quando não escandalosamente familiares, arbitram os altos interesses do país, negando-se a qualquer controle.
“É inconcebível que uma das mais importantes democracias do mundo seja assombrada por uma forma de autoritarismo hipócrita, que, na certeza da impunidade, já não se preocupa mais nem mesmo em valorizar a honestidade.
“É constrangedor que o Presidente da República não entenda que o seu cargo deve ser exercido em sua plenitude nas vinte e quatro horas do dia. Não há ‘depois do expediente’ para um Chefe de Estado. É constrangedor também que ele não tenha a compostura de separar o homem de Estado do homem de partido, pondo-se a aviltar os seus adversários políticos com linguagem inaceitável, incompatível com o decoro do cargo, numa manifestação escancarada de abuso de poder político e de uso da máquina oficial em favor de uma candidatura. Ele não vê no ‘outro’ um adversário que deve ser vencido segundo regras da Democracia, mas um inimigo que tem de ser eliminado.
“É aviltante que o governo estimule e financie a ação de grupos que pedem abertamente restrições à liberdade de imprensa, propondo mecanismos autoritários de submissão de jornalistas e de empresas de comunicação às determinações de um partido político e de seus interesses.
“É repugnante que essa mesma máquina oficial de publicidade tenha sido mobilizada para reescrever a História, procurando desmerecer o trabalho de brasileiros e brasileiras que construíram as bases da estabilidade econômica e política, com o fim da inflação, a democratização do crédito, a expansão da telefonia e outras transformações que tantos benefícios trouxeram ao nosso povo.
“É um insulto à República que o Poder Legislativo seja tratado como mera extensão do Executivo, explicitando o intento de encabrestar o Senado. É deplorável que o mesmo Presidente lamente publicamente o fato de ter de se submeter às decisões do Poder Judiciário.
“Cumpre-nos, pois, combater essa visão regressiva do processo político, que supõe que o poder conquistado nas urnas ou a popularidade de um líder lhe conferem licença para ignorar a Constituição e as leis. Propomos uma firme mobilização em favor de sua preservação, repudiando a ação daqueles que hoje usam de subterfúgios para solapá-las. É preciso brecar essa marcha para o autoritarismo.
“ Brasileiros erguem sua voz em defesa da Constituição, das instituições e da legalidade.
“Não precisamos de soberanos com pretensões paternas, mas de democratas convictos.”
Não estive lá,
mas quero usar deste meu espaço na internet para dar o meu total e amplo apoio
ao manifesto como se nele tivesse colocado minha singela assinatura.
Sejamos livres!
Eu quero liberdade!
Nilton Flávio Ribeiro.
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