LUZ PARA TODOS???

Quem vem acompanhando o meu blog, pode ter lido o desabafo nele veiculado, quando descobri que mais uma vez minha propriedade rural estaria fora deste programa de energização que tem o sugestivo nome de “LUZ PARA TODOS”.

Resolvi então dar uma olhada no “site” da Eletrobrás, para me embriagar com tanta propaganda enganosa. Vejamos então:

“O Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica Luz para Todos – Programa Luz para Todos, instituído pelo Decreto nº 4.873, de 11 de novembro de 2003, e alterado pelo Decreto nº 6.442, de 25 de abril de 2008, visa a prover, até o ano de 2010, o acesso à energia elétrica à totalidade da população do meio rural brasileiro.”

Vejam como é hilariante. O programa fora instituído por um Decreto Governamental, que posteriormente fora alterado por um outro Decreto, que visava prover até o ano de 2010, o acesso da totalidade da população brasileira do meio rural. Lindo né?! Como são criativos os nosso governantes na arte de enganar o povo!..Continuamos então com o que é explicado no site da Eletrobrás.

“Em um contexto em que 80% da exclusão elétrica está no meio rural, o Programa Luz para Todos veio garantir o acesso ao serviço público de energia elétrica a todos os domicílios e estabelecimentos do meio rural, melhorar a prestação de serviços à população beneficiada, intensificar o ritmo de atendimento e mitigar o potencial impacto tarifário, por meio da alocação de recursos subvencionados e pelo complemento de recursos financiados.”

Viu como é bonito este programa?! Mais só no papel é claro!

“O Programa Luz para Todos tem como meta atender a cerca de 2,5 milhões de famílias brasileiras residentes na área rural, beneficiando cerca de 12 milhões de pessoas até 2010, antecipando a universalização da energia elétrica na área rural, que deveria ser concretizada pelas concessionárias até dezembro de 2015. É considerado o programa de inclusão elétrica mais ambicioso implementado no mundo."

Balela! pois na última lista divulgada pela Prefeita Municipal meu nome não está lá. Aliás foi assim que eu descobri que não sou brasileiro. Pois o programa visa atender somente famílias brasileiras. Bem que eu podia ter nascido nos Estado Unidos da América, pelo menos não teria que enfurecer-me com a propaganda institucional do Governo Brasileiro. Vamos continuar então:

“Benefícios

O Programa Luz para Todos, além de levar energia à população rural, oferece soluções para utilizá-la como vetor de desenvolvimento social e econômico em comunidades de baixa renda, contribuindo para a redução da pobreza e para o aumento da renda familiar. O acesso à energia elétrica facilita a integração aos serviços de saúde, educação, abastecimento de água e saneamento, bem como aos programas sociais do governo federal.”

Dá para acreditar?!

“Ao viabilizar o acesso à energia elétrica, o programa favorece a permanência das famílias no campo, melhorando a qualidade de vida. Com a chegada da energia, as famílias adquirem eletrodomésticos e equipamentos rurais elétricos, o que permite o aumento da renda, a melhoria do saneamento básico, da saúde e da educação, fortalecendo o capital social dessas comunidades.”

Lindo! Maravilhoso! Somente assim iremos poder assistir aquele “filmeco” denominado “Lula o filho do Brasil” em companhia das nossas vaquinhas, galinhas e porquinhos.

“Estima-se que, aproximadamente, 300 mil empregos diretos e indiretos são gerados em conseqüência da implementação do Luz para Todos, uma vez que é dada prioridade ao uso da mão-de-obra local e à compra de materiais e equipamentos nacionais fabricados nas regiões próximas às localidades atendidas.”

Ainda estou para ver, quantos empregos foram gerados em meu município com esta prioridade, pois pelo que sei, as empreeiteiras  que estão realizando a obra são todas de outros municípios. Aliás já estou preparando uma denúncia que será formulado contra uma delas responsável pela execução deste programa em meu município. Ela terá que se explicar quais são os critérios adotados, quando excluem uns e acrescentam outros. Esperem para ver. Vamos continuar...

“Agentes participantes

De acordo com art. 3° do Decreto nº 4.873, que instituiu o Luz para Todos, o programa é coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e operacionalizado com a participação da Eletrobrás.

O Programa Luz para Todos tem como agentes executores as concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica e as cooperativas de eletrificação rural, autorizadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Também compõem a estrutura do Programa Luz para Todos a Comissão Nacional de Universalização (CNU), o Comitê Gestor Nacional (CGN), os coordenadores regionais, os Comitês Gestores Estaduais (CGE), os agentes Luz para Todos e os governos estaduais.

A Aneel é convidada a participar, como integrante, da Comissão Nacional de Universalização, do Comitê Gestor Nacional e dos Comitês Gestores Estaduais por meio das agências reguladoras estaduais.”

Viu como existem critérios políticos para a execução deste programa! “Comites Gestores Estaduais”. Já se perguntaram quem  são os participantes deste comitê?!

"As obras a serem selecionadas como prioritárias deverão contemplar pelo menos um dos itens abaixo. Terão preferência de atendimento as obras que satisfizerem o maior número de itens:

I - projetos de eletrificação rural em Municípios com Índice de Atendimento a Domicílios inferior a oitenta e cinco por cento, calculado com base no Censo 2000;

II - projetos de eletrificação rural em Municípios com Índice de Desenvolvimento Humano inferior à média estadual como informado no Manual de Operacionalização;

III - projetos de eletrificação rural que atendam comunidades atingidas por barragens de usinas hidrelétricas ou por obras do sistema elétrico, cuja responsabilidade não esteja definida para o executor do empreendimento;

IV - projetos de eletrificação rural que enfoquem o uso produtivo da energia elétrica e que fomentem o desenvolvimento local integrado;

V - projetos de eletrificação rural em escolas públicas, postos de saúde e poços de abastecimento d´água, sendo este último exclusivamente voltado ao atendimento comunitário;

VI - projetos de eletrificação em assentamentos rurais;

VII - projetos de eletrificação rural para o desenvolvimento da agricultura familiar ou de atividades de artesanato de base familiar.

VIII - projetos de eletrificação para atendimento de pequenos e médios agricultores;

IX - projetos de eletrificação rural, paralisados por falta de recursos, que atendam comunidades e povoados rurais;

X - projetos de eletrificação rural das populações do entorno de Unidades de Conservação da Natureza; e

XI - projetos de eletrificação rural das populações em áreas de uso específico de comunidades especiais, tais como minorias raciais, comunidades remanescentes de quilombos, comunidades extrativistas etc.

Ao analisar as prioridades elegidas pelo Governo para eletrificação rural cheguei à conclusão que realmente irei ficar de fora deste programa. Afinal de contas eu não sou todos, sou apenas um.

Bem, sou médio produtor! Mas não sou assentado! Sou conservador da natureza por força de Lei! Não pertenço a nenhuma comunidade considerada especial, pelo menos eu acho!?! Não sou de minorias raciais ou quilombolas (Viram como a Vereadora do passado tinha razão?!) Também não sou extrativista! O que sou eu então?!

Sou um tonto que recolho meus impostos para beneficiar os tontos “menos favorecidos”. Sou um tonto que escolhi residir em um local comandado por outros tontos mais espertos do que eu. Sou um tonto por investir neste local onde outros tontos que nada investem ou produzem são beneficiados pelos desmandos dos tontos espertos.

Que venham as eleições! Estou babando para votar contra tudo isto.

Nilton Flávio Ribeiro 28/01/2010. Puto da cara!!!