Páginas

Pesquisar este blog

quinta-feira, 12 de março de 2015

Ele é suspeito!!!



    Suspeição de parcialidade do Juiz.

  A suspeição de parcialidade de um magistrado ocorre pela verificação de elementos subjetivos que podem prejudicar a necessária imparcialidade que deve nortear uma atividade judicial. De uma certa forma, tais elementos maculam a expectativa de justiça que a parte espera em um determinado processo.
   No  processo civil,  ocorrerá quando o magistrado for amigo ou inimigo íntimo das partes, quando figurar na posição de credor ou devedor destas, dentre outras causas, todas enumeradas no art. 135 do CPC: 

Art. 135. Reputa-se fundada a suspeição de parcialidade do juiz, quando: 

I - amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes; 

II - alguma das partes for credora ou devedora do juiz, de seu cônjuge ou de

parentes destes, em linha reta ou na colateral até o terceiro grau;

III - herdeiro presuntivo, donatário ou empregador de alguma das partes; 

IV - receber dádivas antes ou depois de iniciado o processo; aconselhar alguma das partes acerca do objeto da causa, ou subministrar meios para atender às despesas do litígio;

V - interessado no julgamento da causa em favor de uma das partes. 
Parágrafo único. Poderá ainda o juiz declarar-se suspeito por motivo íntimo. 

  
Importante destacar que nessa modalidade de exceção, não haverá nunca a certeza do prejuízo à imparcialidade do magistrado, mas sempre uma suspeita de que o mesmo poderá agir mediante influência desses elementos subjetivos. 



  No artigo 134 do referido código, ficou claro que, é proibido ao juiz exercer as suas funções no processo contencioso ou voluntário, de que foi parte, em que interveio como mandatário da parte, oficiou como perito, funcionou como órgão do Ministério Público, ou prestou depoimento como testemunha. Existem outras circunstâncias que também é defeso ao juiz que vem enumeradas nos incisos do mencionado artigo.

  No direito processual penal, as exceções estão previstas nos incisos do artigo 95. A exceção de suspeição vem prevista já no iniciso primeiro do mencionado artigo.

  Onde eu estou pretendendo chegar com tudo isto?!! Eu explico. O Ministro Dias Tóffoli, do STF, ofereceu-se para participar do julgamento do petrolão, onde existem inúmeros réus ligados ao Partido dos Trabalhadores.

  É importante lembrar, que o Ministro em questão, além de amigo íntimo dos mensaleiros petistas, do ex presidente Lulla e de Dillma Roussef, foi advogado do partido.

  Sendo assim, segundo os dispositivos legais antes citados, ele estaria impedido de participar do julgamento por ser considerado suspeito de parcialidade.

  Eu fico abismado com a postura dos partidos de oposição, dos membros do ministério público que estão acompanhando o caso, permitirem que o Ministro Tóffoli participe ou venham participar de qualquer julgamento de processos que envolva membros do Partido dos Trabalhadores.

  Chega parecer, que todos estão envoltos em uma conspiração para livrar a cara dos bandidos que vem assaltando os cofres públicos deste país.

  Não há confiabilidade nas instituições quando somos forçados a assistir em cadeia nacional, tamanha afronta ao bom senso e principalmente a Lei, seja cível, penal e constitucional.

  É revoltante.


terça-feira, 10 de março de 2015

Insegurança Jurídica

   É extremamente preocupante a ação do MST e de sem terras por todo o Brasil. A propriedade privada deixou de ser protegida pelo Estado, que até vem incentivando atos de invasão. Criaram até uma vara especializada para julgar estes conflitos, e em nosso caso específico ela fica em Cuiabá.
   A justiça como o governo está ficando cada vez mais longe dos direitos individuais e bem próximo dos ditos interesses coletivos ou sociais.  É realmente caminhamos aos poucos e cabisbaixo para o comunismo.
   Tudo aquilo que se escreveram na constituição em 1988, queda-se frente a leis ordinárias, Decretos, Portarias e inúmeras instruções, e ficamos em silêncio aceitando o nosso destino.
   Onde estão as autoridades constituídas?!!! Defendendo corruptos e corruptores. Defendendo latrocidas e estupradores. Defendendo vagabundos e invasores.
   Uma vez o outra eles aparecem para exigir que recolham os nossos impostos, e com isto, continuar financiando ONGs e patrocinando a guerrilha urbana. Para continuarem destinando-se bilhões de dólares a nações estrangeiras, como Cuba, Bolívia, Venezuela e outras Republiquetas Africanas.
   Ando exausto de ver tanta baboseira dita por integrantes do Congresso Nacional, do Poder Legislativo com seus verbos e adjetivos rebuscados, pela idiota da presidente do país que vez o outra abre a boca para falar asneira.
   O Brasil é uma nau sem comando, sem ética, sem moral, que navega de vento em popa em direção a um grande iceberg. Raros são os opositores deste governo que exigem providências. FHC que tanto admirava, somente vem abrindo a boca para colocar panos frios sobre qualquer manifestação em prol ao impeachment.
   Ando saudosista, quero até a volta dos Militares, pelo menos aquele tempo existia ordem e disciplina. Meu velho pai, tinha razão quando em uma certa ocasião me dissera, que “democracia neste país sempre foi e sempre será sinônimo de bagunça.” Ele tinha razão, pois fomos tomados por um bando de esquerdista idiotas e desonestos, que conseguiram transformar as instituições públicas em órgãos inócuos e desacreditados.
   Estou revoltado, e as vezes me pego assobiando o hino da infantaria, e até cantarolo alguns versos dele. Se os Generais de direita, quisessem tomar o poder, eu certamente apoiaria. Não quero meu país acabe como a Venezuela, ou ser igual àquela ilha miserável do caribe, governada pelos irmãos Castros.
   Basta de intervenção do estado na iniciativa privada. Basta a usurpação dos recursos públicos por partidos de esquerda cujo propósito é financiar guerrilhas e ditaduras comunistas.
   Quem venham os Generais!!!

segunda-feira, 2 de março de 2015

As falas idiotas de Dillma.



   As declarações de Dillma, nos festejos do aniversário do Rio de Janeiro, já está na net sendo divulgada como mais uma idiotice dita por essa que se diz presidente do Brasil. Ela refere-se ao Prefeito, aliás, histórico aliado de Dillma e do PT, Eduardo Paes, como único Prefeito do “Rio de Janeiro do Mundo”. Ué!?! Eu não sabia que existia outros Rios de Janeiro espalhados pelo planeta.
   Ele prossegue dizendo que não é só do mundo também da galáxia?!! E todos os puxa sacos presentes a aplaudem como se ela estivesse falando algo inteligente imensurável. Ela completa, em sua confusa fala, “que não é da via láctea” mais da galáxia. E eu que sempre achei que a via láctea fosse uma galáxia!!!
   Enquanto Dillma no alto de sua extrema burrice “filosofa”,  eu vim a descobrir que existem outros Rios de Janeiro espalhado pelo mundo e pela galáxia, não pela via láctea pela galáxia, segundo a “presidanta”.
   Pensando bem, está burrice toda tem que ser relevada, afinal de contas Dillma foi forjada nas hostes esquerdistas doutorando com grande mérito junto ao PT. Era de se esperar o que dela?!!
   Realmente estamos no fundo do poço, somente o impeachment para nos socorrer, quem sabe o Vice não fale tanta parvoíce como a titular do cargo. Satanista ou não, como fora acusado, não dá mais para aguentar a Dillma, que venha Michel Temer!!!