Desvio de finalidade.

Esta semana que passou em Porto dos Gaúchos, tomei conhecimento que recursos destinados à aquisição de mudas de seringa, haviam sido desviados pelos atuais gestores para compra de outros bens que não ao objetivado no convênio.

Achei estranho que isto tenha ocorrido, e questionei um Parlamentar Municipal, sendo que este de uma forma confusa tentou me explicar, que haviam sido consultados quanto à alteração e do destino dos recursos.

Como sou enxerido, resolvi por conta própria conhecer melhor do assunto, já que volta e meia sou acusado pelos atuais gestores, e pelos partidos que lhes dão sustentação de ser responsável pelas coisas que acontece em minha cidade, como por exemplo, o fechamento da rádio pirata denominada “Studio FM”, que até o princípio do ano funcionava de forma clandestina.

Lá vou eu de novo navegar no “site” do TCE para verificar as despesas efetuadas pela atual administração até os dias atuais. Bingo!.. Na Lata!,, Como diz o velho ditado “se há fumaça há fogo.” Estava lá empenhado um valor de R$ 207.200,00 cujo credor seria uma empresa denominada A.S.Caldas. (Empenho nº 002062/2009).

O recurso era para aquisição de 59.200 (cinqüenta e nove mil e duzentas) mudas de seringueiras cuja atividade era a recuperação de áreas degradadas (convênio nº 021/2007). Segundo as informações as mudas era para serem entregues aos produtores locais visando à preservação e conservação do meio ambiente. Interessante é que houve até procedimento licitatório como tomada de preço que recebera o nº 002/2009. Forcei a barra, tentei contatar os membros da edilidade local, mas estes como de costume correm de mim como o “diabo da cruz”, (se é que o diabo realmente tem medo de um pedaço de madeira qualquer. rsss...)

Alguém me disse de forma não oficial, que o após terem conseguido a nota fiscal, para apresentar na prestação de contas, usaram dos recursos para compra de um veículo “UNO”, uma grade de arrasto e uma roçadeira para o trator. É de se indagar o que fizeram com o que restou dos recursos?!

O certo é que isto não é correto, pelo pouco que entendo de convênios, se os recursos, são destinados para uma determinada finalidade, não podem ao livre arbítrio e prazer do conveniado ter outro destino que não aquele previsto no instrumento do convênio pactuado. Convênio - acordo, ajuste ou qualquer outro instrumento que discipline a transferência de recursos financeiros de dotações consignadas nos Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social da União e tenha como partícipe de um lado, órgão ou entidade da administração pública federal, direta ou indireta, e, de outro lado, órgão ou entidade da administração pública estadual, distrital ou municipal, direta ou indireta, ou ainda, entidades privadas sem fins lucrativos, visando a execução de programa de governo, envolvendo a realização de projeto, atividade, serviço, aquisição de bens ou evento de interesse recíproco, em regime de mútua cooperação". (Definição dada pelo Decreto nº 6.170/2007).

Se isto ocorreu houve um desvio de finalidade o que caracteriza improbidade administrativa. Se a Câmara anuiu com esta irregularidade houve desídia dos edis, que negligenciaram o interesse público simplesmente ignorando a Lei em detrimento daqueles que seriam favorecidos com as mudas conveniadas. (Sem falar da denominação legal, quando duas ou mais pessoas se unem para arquitetar um crime).

A Administração Pública se submete ao princípio da legalidade estrita. Essa terminologia surge do fato de que, ao contrário do setor privado, que pode fazer tudo aquilo que não lhe é vedado por lei, o setor público só pode fazer aquilo que a lei expressamente permite. No setor público não há liberdade nem vontade pessoal e só é permitido fazer o que a lei autoriza. “A lei para o particular significa "pode fazer assim", para o administrador público significa "deve fazer assim".”

Indago novamente, quanto custaria um veículo UNO? Quanto custaria uma grade de arrasto e uma roçadeira? R$ 50.000,00 ou R$ 60.000,00?! E o restante dos recursos?!As pessoas que estão no desempenho de uma função pública, já deviam saber que os recursos lá disponíveis, são provenientes da enorme carga de tributos a que todos nós brasileiros estamos sujeitos e zelar pela boa aplicação deles.

Dessa forma só me resta aguardar o “andar da carruagem”, no caso específico de Porto dos Gaúchos “da carroça”, ou seria do UNO, e ver o que acontece. Se houve realmente o que se propala pelo cochicho popular a coisa é séria e merece ser investigada. Com a palavra o TCE e o zeloso Ministério Público Estadual, do qual aguardaremos providencias com a instauração do procedimento legal.

Nilton Flávio Ribeiro (niltonflavioribeiro.blogspot.com)

Ditadores e bestas de todo o mundo, uni-vos.

“TEGUCIGALPA, Honduras (AFP) - O presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, não tem qualquer previsão para abandonar a embaixada do Brasil em Tegucigalpa, onde está refugiado desde 21 de setembro passado, garantiu nesta segunda-feira um assessor do político.” Publicou-se em um “site” na internet.

Segundo um de seus assessores, ele está lá como convidado. Porém, há de se indagar de quem?! E as despesas de sua hospedagem?! Quem estará pagando?! Acho que tais despesas estão saindo (como sempre) do bolso do contribuinte brasileiro, tudo em nome de uma desastrosa política externa comandada pelos petistas Marco Aurélio Garcia e Celso Amorim.

Lula e o PT gostam de bater continência com o chapéu alheio, neste caso específico, pagar a conta com a carteira de outrem (leia-se contribuinte brasileiro).

Há de sugerir-se aos petistas palacianos, que abra as portas da nossa Embaixada para receber os que querem se exilar em Cuba. Isto mesmo na terra do “Companheiro” Fidel. Mas primeiro, é importante que se amplie as instalações daquela embaixada, pois serão muitos os descontentes.

Certamente os Petistas do Governo, entregarão a Polícia da Ditadura Cubana, os descontentes que buscarem abrigo em nossa embaixada, como entregaram os boxeadores Cubanos que fugiram da concentração dos Jogos “Panamericanos”, realizado no Rio de Janeiro. Lembram!?! Não faz muito tempo.

Cesare Battisti à parte, lá vai os nossos Petistas de sempre, querendo impor ao mundo e a nós brasileiros, sua política esquerdista de proteção de terroristas e ditadores. E viva Fidel!! E viva Hugo Chaves!!..Em breve estaremos recebendo em nosso solo mais um lunático ditador, o Presidente do Irã Mahmoud Ahmadinijad (Mulheres e Homossexuais se cuidem)

Quanto à visita do Ilustre Governante Iraniano, vou sugerir ao Presidente Lula Molusco da Silva, que convide para participarem de sua recepção os alunos da Unibam, certamente a visita será inesquecível. Ah! Enquanto vocês mulheres, que forem convidadas para tal recepção, não se esqueçam de cobrir a cabeça e andem sempre atrás dos seus maridos como manda a Lei Islâmica. Mini saia nem pensar!?! Não se esqueçam da grotesca cena dos “universitários” da Unibam.

Nilton Flávio Ribeiro (niltonflavioribeiro.blogspot.com).

Festas e cestas básicas.

Uma coisa ninguém pode negar, nossa cidade (Porto dos Gaúchos) tem vivido momentos de festas e de descontrações. Querem saber, que se danem os empregos prometidos o que eu quero mesmo é festar.

Não importa se as coisas não estão como nos foram prometida, válido mesmo é minha cesta básica no final do mês. Para que eu quero trabalhar, não sou louco, vou continuar a jogar meu truco no pátio da rodoviária, correr meu “espinhéu” no raiar do dia, e iscá-lo novamente no cair da tarde, que se exploda o resto.

No final do mês, mando minha mulher sacar o “bolsa família” compro mais uma litrão de “jamel”, tomo uns tragos e retorno para a sombra de uma árvore e junto com meus amigos continuo o joguinho de truco.

Esta faltando beatificar mais alguns “santos”, para criar mais dias santos como feriados para que possamos passar mais tempo na beira do rio, dando um mergulho, afinal de contas está aí o aquecimento global.

Cabo de enxada!?! Deus me livre! Foice!?!. Só na bandeira vermelha e junto com o martelo, e bem longe de mim. Eu quero votar na Dilma e ajudar a acabar com quem inventou o serviço. Serviço!?! Trabalho!?!, Isto é coisa de “capitalista” para nos explorar!. Quero mesmo é ser sindicalista, perder um dedo e me aposentar, de preferência um que não me prejudique em enrolar um palheiro com fumo “cavalinho”, iscar o anzol ou segurar um copo de cachaça.

Precisa ter mais festas como, em todas as noites de Lua, seja na cheia, minguante, nova, crescente e etc...Importante é que tenha festa. Como já disse, eu quero é festar.

As estradas estão ruim!?! Dane-se, não tenho carro mesmo. O preço dos produtos agropecuários estão caros!?!, Que se dane, não planto e não crio nada mesmo, ganho tudo no final do mês. Estes produtores só sabem reclamar, o importante é que não falte arroz na cesta básica, e se o preço subir o Lula importa de outros países, a final de contas “sou brasileiro e não desisto nunca”.

É triste né!?!, Mas já ouvi muitas pessoas, pensando e agindo como acima exposto.

Nilton Flávio Ribeiro (niltonflavioribeiro.blogspot.com)

Já estamos no 11º meses. E nada de novo no front.

Pois é, entramos no décimo primeiro mês de administração de Carmem Duarte, e insisto que nada de novo nos vislumbra, e a população Portogauchense já começa a ficar intranquila e descontente com a situação local. Onde estão as obras públicas e os empregos prometidos?!

Muitos insistem em querer me convencer que na política é permitido mentir para conquistar os votos dos eleitores, quando cobro ou critico o ostracismo que começa a reinar em nossas ruas.

Concordo que ao Político antiético o sistema lhe faculta a prática do engodo e da mentira, porém o eleitor não é obrigado a aceitar ou ser vítima de estelionato eleitoral. Muitos votam acreditando no comprometimento do candidato e suas propostas eleitoreiras. Aliás, o lema, o “slogan”, era “mudança já”.

É importante salientar que de mudança em mudança muitos inconformados com a situação, já arrumaram seus apetrechos sobre os caminhões e partiram em direção de outras cidades.

Eu ainda quero acreditar que tudo se resolverá, e o que eu chamo de estelionato eleitoral, ficará somente em uma lembrança passada. Quero ver os nossos atuais desempregados, picando cartão na entrada da Sadia prometida em cima do palanque pelos políticos eleitos.

Quero ver obras públicas sendo edificadas, como o aumento da malha de pavimentação asfáltica no perímetro urbano. Desejo realmente ver mudanças, mas não de pessoas partindo, mas sim de pessoas chegando.

Quero ainda acreditar, mesmo que os fatos indiquem o contrário! Não quero ver famílias vivendo de esmolas governamentais ou cestas básicas, pois isto serão indícios da consolidação da miséria e da falta de perspectivas futuras.

Tenho esperanças que as “mudanças já” gritadas nos palanques, não seja mais um “slogan” barato que a cada dia que passa vai ficando no passado. Quero realmente ver uma “nova história” sendo escrita com razão, perseverança e sustentada na verdade e não sendo adiada para um futuro de incertezas e de mentiras.

Quero ver uma Câmara ostensiva. Quero ver vereadores atuantes, e não acomodados no conveniente silencio. Quero ver vereadores comprometidos com o povo e não com os interesses pessoais ou do Paço Municipal.

Chegou à hora da cobrança, e todos os eleitores Portogauchenses têm o dever de cobrar os compromissos de palanques, mesmo sabendo que muito deles eram promessas eleitoreiras, forjadas em mentiras e no engodo. Cobrem, exijam este são direitos de todos nós eleitores independente para quem tenham votado. Cobrança já...

O Município de Porto dos Gaúchos como ente federativo, não suportará mais um período de descaso, não suportará mais o abandono de outrora, é chegado a hora daqueles que se comprometeram com o povo em busca dos seus votos comecem a fazer realmente sua parte.

Nilton Flávio Ribeiro (niltonflavioribeiro.blogspot.com)

Seriam OVNIs?!

Existe uma passagem em minha vida, que até agora mantive oculta em minhas lembranças, sendo que somente contei este acontecido a membros de minha família ou algum amigo mais próximo.

Há muito tempo atrás, ainda quando estudante de Direito, não posso afirmar com certeza, mas parece que fora no ano de 1982 ou 83, não me lembro à data precisa, quando retornávamos da Faculdade de Marília para Assis onde morávamos avistamos algo no céu que até hoje me intriga.

Naquele tempo, estudantes universitários que moravam em Assis e que optaram em fazer seus cursos na cidade de Marília, fretavam Ônibus que os levassem e os trouxessem todas as noites em um trajeto de ida e volta em aproximadamente 136 km.

Os exclusivos passageiros eram estudantes de Administração, Ciências Contábeis, Assistência Social e outros cursos que não me recordo muito bem, mas, principalmente o de Direito em sua grande maioria. Os Cursos eram noturnos, pois os estudantes que optaram por aquele horário trabalhavam e moravam em Assis, onde na época não existia os cursos oferecidos pelas Universidades de Marília. O mais importante de tudo isso, que cada estudante pagava do seu próprio bolso as despesas com o transporte, ao contrário do que se vê hoje em dia.

Para quem não conhece aquelas paragens, a SP-333 ligando Assis a Marília, é muito bonita, pois abrange a região plana do conhecido Vale do Paranapanema, para após Echaporã, já pegar uma região montanhosa conhecida por nós como “Serra de Marília”(Serra dos Agudos). De cima da Serra, quando se retorna de Marília para Assis, pode se avistar todo o Vale do Paranapanema. A paisagem noturna era marcada por aglomerados de luzes no horizonte, das diversas cidades daquela região.

Em uma noite daquelas quando retornávamos para casa, por volta das 23:30 horas alguns dos estudantes dormiam embalados pelo balanço do veículo, outros como costumeiramente faziam, jogavam truco no fundo do ônibus enquanto outros conversavam com seu colega de poltrona ou simplesmente contemplavam a noite estrelada pela janela do transporte, e bem na altura da Serra, quando já avistava o Vale do Paranapanema e ao longe as luzes de Assis, o silêncio fora quebrado pela gritaria de alguns estudantes, que apontavam para o céu em direção um amontoado de luzes azuladas que em grandíssima velocidade cortavam a noite bem dos lados do Paraná para em poucos segundos desaparecer no horizonte.

Nem todos que estavam no veículo puderam ver o que tinha acontecido, pois logo em seguida o motorista escutando o agito e os gritos dos estudantes ligou as luzes interna, isto nos ofuscou devido a claridade, porém eu fui um dos poucos que cheguei ver aquilo no céu. Lembro que quem viu também foi o colega que estava na poltrona da frente, se não me falha a memória, seu nome era Victor ele também chegou a ver e foi uns do que aos gritos alertaram os demais.

Ao chegar em casa, meu pai veio a abrir a porta como sempre fazia, e narrei o acontecido para ele, que no momento não deu muito atenção, talvez achando que seu filho como diz-se na gíria, havia fumado um “cigarrinho do capeta” e estava vendo coisas.

Meu pai, na época já aposentado, tinha o costume de navegar nos noticiários da tevê nos diversos canais que tinha acesso, e naquele dia de manhã colocara no telejornal de uma emissora da cidade de Londrina(PR), que noticiou o fenômeno como sendo “uma esquadrilha de disco voadores no céu de Londrina”, e quando retornei do trabalho para o almoço ele me narrara o que havia assistido na televisão.

Alguns dias depois, meu irmão mai velho, retornara de viagem da cidade de Jardim no Mato Grosso do Sul, onde havia estado para instalar uma estação de rádio amador em uma fazenda local, e quando conversávamos ao tocar no assunto, ele dissera que também lá, naquele dia e no mesmo horário outras pessoas haviam visto as luzes no céu.

Até hoje, nas noites estreladas e quentes de verão, quando deito na rede armada na varanda da minha casa na fazenda, olho para a imensidão celeste e lembro-me das luzes que vi cortando o céu em velocidade por mim jamais vista. E faço-me a mesma pergunta, seriam OVNIs ?!

Muitos insistiam que aquilo poderia ser um meteorito ou “estrela candente” como popularmente é conhecido alguns fenômenos que riscam os céus em noites estreladas. (“Um meteorito é a denominação dada quando um meteoróide, formado por fragmentos de asteróides ou cometas ou ainda restos de planetas desintegrados, que podem variar de tamanho desde simples poeira a corpos celestes com quilômetros de diâmetro alcançam a superfície da Terra, pode ser um aerólito(rochoso), siderito (metálico) ou siderólito (metálico-rochoso)” ¹).Tais fenômenos acontecem quando um pequeno destes objeto ou pedaço de rocha ao entrar em contato com atmosfera da terra se incendeia para logo desintegrar-se, porém aquilo que vimos naquela inesquecível noite movia-se em grande velocidade no horizonte noturno.

Só tenho certeza de uma coisa, aquilo que avistei naquela noite não era deste lugar que conhecemos como terra. É só mesmo vendo para acreditar.

1(nota) - Trecho extraído da Wikipédia.

NILTON FLÁVIO RIBEIRO (niltonflavioribeiro.blogspot.com)